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Notícias

Análise - Novos precedentes vinculantes fixados pelo TST

Confira a análise jurídica, elaborada pela Consultoria Jurídica da Febrac, sobre os novos precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho em agosto de 2025, que passam a ter aplicação obrigatória em todo ...

12 SET/25

Nota Jurídica - Transação de débitos inscritos em Dívida Ativa

A Consultora Jurídica da Febrac emite a Nota Jurídica nº 151/2025 sobre o Edital PGDAU nº 11/2025, que possibilita a transação tributária de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de até R$ 45 milhões. Diante da importân...

11 SET/25

Nota Explicativa Jurídica sobre Perícia Técnica Indevida

A Consultora Jurídica da Febrac apresenta Nota Explicativa sobre Perícia Técnica Indevida. O documento trata de decisão recente do TRT da 3ª Região (Processo PJe nº 0010319-18.2024.5.03.0021 – 3ª Turma), que firmou entendime...

09 SET/25

Empresários de SC presentes na ISC Brasil

Ocorre nesta semana em São Paulo, a edição 2025 da ISC Brasil. A feira, que está sendo realizada no Distrito Anhembi, reúne as principais soluções e tecnologias em segurança e o maior conteúdo do setor em um só lugar. ...

04 SET/25

Jornada Digital CNC

A CNC, em parceria com a ABDI e o PIT, convida para o encontro digital da Jornada CNC de Transformação Digital, no dia 03/09, às 15h, via Teams. O programa foi desenvolvido para apoiar empresas na construção de uma pres...

02 SET/25

Feira internacional de segurança começa amanhã em São Paulo

A ISC Brasil 2025 será palco para lançamentos que prometem elevar o padrão de eficiência, integração e inteligência na segurança. De plataformas de gestão com inteligência artificial a soluções de controle de acesso e monitoramen...

01 SET/25

Conexão Profissional impulsiona jovens de Lages para o mercado

Jovens do Conexão Profissional Lages receberam do SEAC-SC e ICAEPS nesta quinta-feira, 28 de agosto, os diplomas de conclusão do curso de informática básica. O projeto conta com apoio do Sindesp-SC, da FEVASC e do Sinvac Lag...

29 AGO/25

Confraternização SEAC/Sindesp-SC 2025

Salve a data! A Confraternização SEAC e Sindesp/SC 2025 já tem dia marcado! Confirme sua presença no link: https://forms.gle/7pKEF6V1Tk33QG81A Contamos com você para celebrarmos juntos!

29 AGO/25

Informe jurídico Febraf - Cancelamento das Súmulas 294 e 452 do T...

A Febraf, por meio de sua consultoria jurídica, apresenta informações que tratam do recente cancelamento das Súmulas nº 294 e 452 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução nº 225/2025). Essa decisão, ao uniformizar a prescriç...

20 AGO/25

Informa - Cancelamento das Súmulas nº 294 e 452 do TST

A Febraf traz detalhes a seus associados sobre o cancelamento das Súmulas nº 294 e 452 do Tribunal Superior do Trabalho (Resolução nº 225/2025). A decisão, ao uniformizar a prescrição trabalhista em 5 anos (limitados a 2 ano...

19 AGO/25

Prêmio ODS SC 2025 é entregue em Joinville

Sindesp-SC foi um dos finalistas nas premiação O “Diversidade Empresarial – Gestão e Cultura Organizacional” foi finalista na categoria Organização de Classe Prêmio ODS SC 2025. A iniciativa premia o trabalho de fortalecime...

16 AGO/25

Vigilante de SC é destaque no Concurso “História de Vida e Sup...

Premiação foi confirmada nesta semana pela Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores A Fenavist anunciou os grandes vencedores do Concurso “História de Vida e Superação do Vigilante”. Foram dezen...

15 AGO/25

Sindesp-SC é finalista do Prêmio ODS SC 2025

Projeto Diversidade Empresarial concorre na categoria Organização de Classe O Sindicato das Empresas de Segurança Privada de SC foi indicado como finalista do Prêmio ODS SC 2025, na categoria Organização de Classe. A premi...

08 AGO/25

Inscrições abertas para o Destaque Diversidade Empresarial

Está lançado o Destaque Diversidade Empresarial 2025! A ação é uma das novidades do projeto para o ano. Se a sua empresa valoriza a diversidade, promove a inclusão e aposta em um ambiente corporativo mais justo e igual...

05 AGO/25

Informa - Pacientes com fibromialgia terão direitos como PCD

A LEI Nº 15.176, DE 23 DE JULHO DE 2025, publicada em 24/07/2025, com início de vigência em 20/01/2026, altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acome...

04 AGO/25

Informa - Novo enquadramento tributário das empresas de ...

A DATASAFE, em parceria com JORGE ADVOGADOS ASSOCIADOS, traz ao conhecimento de seus clientes uma relevante alteração de conceito por parte da RFB, que deverá ser analisada com cautela por todos os empresários do setor seg...

04 AGO/25

Informa - Nota Técnica IN RFB nº 2.272/2025

A assessoria jurídica da Febraf apresentou Nota Técnica sobre a recente alteração promovida pela IN RFB nº 2.272/2025, que dispensa a retificação de obrigações acessórias para compensação de créditos previdenciários oriundos de d...

01 AGO/25

Segurança privada registra 571 mil postos de trabalho

Dado faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (24) Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), apontam que, em maio, existiam 571.158 vigil...

24 JUL/25

Informa - Consulta Contribuição para o PIS/Pasep

A fenavist apresenta resultado da Consulta sobre Contribuição para o PIS/Pasep - Serviços particulares de vigilância sem atuação de vigilantes registrados junto à Polícia Federal. Monitoramento de Sistemas Eletrônicos de Seguranç...

23 JUL/25

PF dispensa vigilantes gestantes do curso de reciclagem

A Polícia Federal divulgou, por meio do Ofício Circular nº 1/2025, orientação sobre a participação de vigilantes gestantes em cursos de atualização profissional. O documento informa que a Consultoria Jurídica do Ministéri...

18 JUL/25

Contribuição Confederativa 2025

15 JUL/25

Informa - Novas exigências para abertura de empresas

A Febraf encaminha a Nota Técnica nº 181/25 da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal do Brasil – COCAD, destacando as recentes alterações no processo de abertura de empresas, a serem imp...

07 JUL/25

Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à s...

O Congresso Nacional aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rur...

07 JUL/25

Confederações se manifestam sobre PL da aprendizagem

SEAC-SC e Sindesp-SC se manifestam seu apoio ao posicionamento contrário das Confederações Nacionais do Comércio, Bens e Serviços (CNC), da Agricultura (CNA), das Cooperativas (OCB), da Indústria (CNI) e do Transporte (CNT)...

01 JUL/25

Projeto Diversidade Empresarial promove curso de Libras

Foi aberta oficialmente a edição 2025 do Curso de Libras Básico para Escritório. A iniciativa faz parte do projeto Diversidade Empresarial idealizado pelo Sindesp-SC em uma parceria entre o Instituto Catarinense de Edu...

25 JUN/25

Rotinas trabalhistas e NR-1 são destaque em evento do ...

O evento "Rotinas Trabalhistas – Programa de Educação para Práticas Preventivas", promovido pelo SEAC-SC (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de SC) e pelo SINDESP-SC (Sindicato das Empresa...

17 JUN/25

Informa - Portaria DG/PF nº 19.037

Foi publicada a Portaria DG/PF nº 19.037, de 21 de maio de 2025, que altera o inciso I do parágrafo único do artigo 202 da Portaria nº 18.045/2023, que passa a vigorar conforme abaixo em destaque: Art. 202. As empresas esp...

02 JUN/25

ICAEPS terá estande na Exposec 2025

Instituto reforça presença no maior evento de segurança da América Latina O Instituto Catarinense de Educação Profissional, em parceria com o Sindesp-SC, marcará presença na Exposec 2025 com um estande próprio. A feira, o...

30 MAI/25

Academia Síndicos Planning recebe palestra sobre Diversidade

Foi realizado nesta quarta-feira, 21 de maio, o 2º módulo da Trilha de Desenvolvimento da Academia Síndicos Planning, em Itapema. SEAC/Sindesp-SC e ICAEPS são apoiadores da iniciativa em prol do segmento de gestão cond...

21 MAI/25

SEAC/Sindesp-SC recebem deputado federal catarinense Rafael...

Os presidentes do SEAC-SC (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados de Santa Catarina), Avelino Lombardi e do Sindesp-SC (Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa Cat...

13 MAI/25

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